Os militares que queiram beneficiar do contingente especial de vagas para acesso ao ensino superior após a passagem à disponibilidade, devem apresentar uma declaração assinada pelo Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, onde constam os seus dados pessoais, a data de incorporação, o número de anos de serviço efetivo em RV, RC e RCE e data de passagem à situação de disponibilidade.
Para solicitar a declaração deves anexar ao requerimento a tua Nota de assentamentos/Folha de matrícula/Nota de assentos atualizada (onde consta a dada da passagem à disponibilidade) e enviar tudo para o CIOFE.